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O Que é Direito?
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Um círculo de legalidade não é, em si, prova de coisa alguma, quanto à legitimidade do poder, já o repetia, entre outros, Heller. Radbruch, que teve de enfrentar a perseguição de Hitler, advertia, que uma legalidade não é suficiente em situações comuns, ela é, em todo caso, o revestimento de uma estrutura de dominação, que é preciso avaliar criticamente e, em situações extremas.
Volta sempre a questão da fonte suprema de qualquer Direito, inclusive do direito de produzir normas legais. A idolatria da ordem nunca elimina o problema da justiça. Neste ponto, e faz abstração do posicionamento concreto e realmente dialético do problema.
O direito natural apresenta-se, fundamentalmente, sob três formas, todas elas procurando estabelecer o padrão jurídico, destinado a validar as normas eventualmente produzidas, ou explicar por que elas não são válidas. As três formas são: a) o direito natural cosmológico; b) o direito natural teológico; c) o direito natural antropológico. A primeira liga-se ao cosmo; a segunda volta-se para Deus; a terceira gira em torno do homem.
O iurisnaturalismo vive oscilando entre dois pólos: o direito natural conservador e o direito natural de combate. Segundo Mannheim "todos os movimentos sociais fundaram-se em um ‘Direito’ que exprimia a sua própria situação e…
Volta sempre a questão da fonte suprema de qualquer Direito, inclusive do direito de produzir normas legais. A idolatria da ordem nunca elimina o problema da justiça. Neste ponto, e faz abstração do posicionamento concreto e realmente dialético do problema.
O direito natural apresenta-se, fundamentalmente, sob três formas, todas elas procurando estabelecer o padrão jurídico, destinado a validar as normas eventualmente produzidas, ou explicar por que elas não são válidas. As três formas são: a) o direito natural cosmológico; b) o direito natural teológico; c) o direito natural antropológico. A primeira liga-se ao cosmo; a segunda volta-se para Deus; a terceira gira em torno do homem.
O iurisnaturalismo vive oscilando entre dois pólos: o direito natural conservador e o direito natural de combate. Segundo Mannheim "todos os movimentos sociais fundaram-se em um ‘Direito’ que exprimia a sua própria situação e…
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