O Que é Direito?

Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica. E, para mais enfatizar este posicionamento, o mesmo pensador repete e endossa uma frase de Hauriou, no sentido de que "a ordem social representa o minimum de existência e a justiça social é um luxo, até certo ponto dispensável...". Depois disto, qualquer acréscimo é secundário: o compromisso com a ordem estabelecida e as barreiras que ela opõe ao Direito justo não seriam jamais transponíveis, porque, na verdade, para o positivista, a ordem é a "Justiça".

Por outro lado, o jurista alemão Hans Welsel afirma que não é iurisnaturalista e admite certos princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores às leis e que nenhum legislador pode modificar validamente. Por isso é classificado como um adepto do direito natural.

Somente uma teoria realmente dialética do Direito evita a queda de uma das pontas da antítese entre direito positivo e direito natural. Importa em conservar os aspectos válidos de ambas as posições, rejeitando os demais e reenquadrando os primeiros em uma visão superior. Assim a positividade do Direito não conduz fatalmente ao positivismo e que o direito justo integra a dialética jurídica sem desligar-se das…