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O Processo Legislativo e os Legisladores de Leis Injustas
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O propósito primordial do trabalho, é estudar a formação e evolução da legislação no Brasil, considerando não apenas os atores institucionais e o processo legislativo constitucional, mas também a participação e influência da sociedade, bem como a atuação de ‘lobistas’, buscando o reconhecimento dos interesses envolvidos, a identificação dos agentes políticos e grupos da sociedade capazes de influenciar o processo.
Quanto ao método, utilizar-se-á prioritariamente, uma abordagem metodológica de linha indutiva. Com a finalidade de expor os axiomas, que serviram de premissas a serem analisadas, foram utilizadas pesquisas bibliográficas em livros, jurisprudência e revistas especializadas sobre o assunto, no intuito de que fosse elaborada uma reflexão sistemática, controlada e crítica, mediante a consulta dos mais respeitados doutrinadores sobre o assunto.
Assim, o primeiro capítulo, proporciona uma exposição dos principais acontecimentos históricos, que influenciaram a concepção que temos hoje, sobre o processo legislativo. Aborda-se, através de saltos espaço\temporais, as mais influentes compilações legais e suas inquestionáveis contribuições para a forma e o modelo de nossas atuais legislações.
Já no segundo capítulo, abordar-se-á da construção do legislativo Brasileiro, suas nuanças e particularidades, seus desafios e conquistas.
Estuda-se o arquétipo…
Quanto ao método, utilizar-se-á prioritariamente, uma abordagem metodológica de linha indutiva. Com a finalidade de expor os axiomas, que serviram de premissas a serem analisadas, foram utilizadas pesquisas bibliográficas em livros, jurisprudência e revistas especializadas sobre o assunto, no intuito de que fosse elaborada uma reflexão sistemática, controlada e crítica, mediante a consulta dos mais respeitados doutrinadores sobre o assunto.
Assim, o primeiro capítulo, proporciona uma exposição dos principais acontecimentos históricos, que influenciaram a concepção que temos hoje, sobre o processo legislativo. Aborda-se, através de saltos espaço\temporais, as mais influentes compilações legais e suas inquestionáveis contribuições para a forma e o modelo de nossas atuais legislações.
Já no segundo capítulo, abordar-se-á da construção do legislativo Brasileiro, suas nuanças e particularidades, seus desafios e conquistas.
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