O Processo e o Direito Processual

Publicado em 19/06/2004

O Processo e o Direito Processual

PATOS DE MINAS, 15 DE ABRIL DE 2004


1. As funções do Estado Moderno:


Qual deve ser a função do Estado no século XXI?

No século XXI ou em qualquer outro século, a função principal do Estado deveria ser a mesma. Se em diferentes momentos, diferentes funções coexistiram, isso foi pela interferência dos próprios seres humanos que deram ao Estado a direção de seus próprios desejos.

Os povos viviam dispersos. Grandes distâncias separavam os povoados entre si, já que a população não era numerosa. O modelo mais freqüentemente encontrado era o dos usos e costumes, o respeito a alguma autoridade que pouco interferia na vida da população, posto que cada um cumpria o seu papel, dando a sua contribuição para que reinasse a paz. O ponto central de suas vidas era a busca pela Divindade, como o meio de retribuir o dom da vida, preenchendo a sua finalidade na busca do conhecimento e da evolução. Viviam felizes, esperançosos, tinham tudo que necessitavam, e nada lhes faltava.

Muitas etapas se passaram. Muitas transformações ocorreram face ao próprio reconhecimento alcançado com a evolução.

A população foi aumentando, surgindo vilas e cidades que exigiam organização mais formal.

Houve um longo período de transformações e maturação, até que se chegasse a instituição da organização política e jurídica de um povo social, com estrutura administrativa e soberania sobre determinado território, enfim o Estado…

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