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O Processo e o Direito Processual
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Com a intenção de pacificação social, a jurisdição tende a desempenhar uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial, impondo-se em casos concretos.
De acordo com Ada Pelegrini, em Teoria Geral do Processo "o processo é, neste quadro, um instrumento a serviço da paz social", mas nem todos os autores comungam desta opinião. Rosemiro Pereira Leal, afirma que o processo deve ganhar um conceito que vai além de mero instrumento, e sim um direito do cidadão de ingressar em juízo, como redige em seu livro: "Muitos processualistas continuam insistindo em conceituar o processo como relação jurídica entre autor, réu e juiz (escolas da relação jurídica e instrumentalista do processo), ainda fiéis às idéias de Biilow, que refletem a sujeição entre partes pelo regime de direitos subjetivos, de conotação nitidamente voluntarista, em que o autor, no pólo ativo, exige do réu, no pólo passivo, cumprimento de direito de que se diz titular. Nessa versão, o processo é meio, método ou finalidade abstrata (metafísica) de se obter provimento, em nada se distinguindo do procedimento que, segundo os adeptos dessa escola, seria o meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o…
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