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O Princípio da Razoável Duração do Processo e Seus Reflexos no Inquérito Policial
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Excesso de trabalho, falta de pessoal, deficiências estruturais, todos estes pretextos acabarão por sepultar o novo princípio da celeridade processual, se não ocorrerem mudanças que realmente impliquem em uma nova dinâmica processual.
Em tom crítico à de qual seria o "prazo razoável", se manifesta Adriano Sergio Nunes Bretas: "De fato, a conclusão mais imediata que deriva do direito de ser julgado num prazo razoável é a de que esse prazo esteja explicitamente objetivado na lei, sob pena de insegurança jurídica".
Lembrando a carência de magistrados que emperra o Poder Judiciário brasileiro, José Afonso da Silva leciona: "[...] no Brasil atual, a relação é de um juiz para cada 25.000 habitantes, enquanto, na Espanha, é cerca de um para 8.000 e na Alemanha, é de um para cerca de 4.000".
No mesmo sentido, Adriano Sérgio Nunes Bretas afirma:
[...] Não foram esclarecidos, porém, dois conceitos de fundamental relevância. Primeiro, o conceito de "prazo". E, segundo, o conceito de prazo "razoável". Com efeito, dizer que o acusado tem direito de ser julgado dentro de um prazo razoável implica, necessariamente, investigar o que vem a ser prazo e o que vem a ser razoável. Se tais conceitos não são dominados, de nada adianta a constatação do direito. Torna-se uma constatação vazia.
Quanto à aplicabilidade…
Em tom crítico à de qual seria o "prazo razoável", se manifesta Adriano Sergio Nunes Bretas: "De fato, a conclusão mais imediata que deriva do direito de ser julgado num prazo razoável é a de que esse prazo esteja explicitamente objetivado na lei, sob pena de insegurança jurídica".
Lembrando a carência de magistrados que emperra o Poder Judiciário brasileiro, José Afonso da Silva leciona: "[...] no Brasil atual, a relação é de um juiz para cada 25.000 habitantes, enquanto, na Espanha, é cerca de um para 8.000 e na Alemanha, é de um para cerca de 4.000".
No mesmo sentido, Adriano Sérgio Nunes Bretas afirma:
[...] Não foram esclarecidos, porém, dois conceitos de fundamental relevância. Primeiro, o conceito de "prazo". E, segundo, o conceito de prazo "razoável". Com efeito, dizer que o acusado tem direito de ser julgado dentro de um prazo razoável implica, necessariamente, investigar o que vem a ser prazo e o que vem a ser razoável. Se tais conceitos não são dominados, de nada adianta a constatação do direito. Torna-se uma constatação vazia.
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