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O Princípio da Razoável Duração do Processo e Seus Reflexos no Inquérito Policial
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Analisando o problema sob a ótica da vítima, é nítido que toda pessoa que sofre um ilícito penal tem o direito de receber uma resposta eficiente por parte do Estado.
Não é justificável que, em sendo delito de fácil elucidação, ou havendo apenas um indiciado, a Policia judiciária não cumpra o prazo legal para conclusão das investigações e, conseqüentemente, retarde a punição do infrator.
De qualquer forma, enquanto permanecer nos moldes atuais o conformismo com esse processo de degeneração administrativa, que emperra o processo penal brasileiro, nada irá mudar.
Se por um lado é cediço que a instrução criminal prescinde do tempo necessário, para que se produza toda a instrução e o acusado exerça de forma completa sua defesa, por outro a demora na aplicação da sanção penal acabará por não surtir efeito algum, quer ao infrator, quer à sociedade como um todo.
É inegável que o distanciamento entre a prática do fato criminoso e a efetiva sanção penal acaba por aumentar a sensação de impunidade no delinqüente, levando-o a reincidir.
Praticado o ato ilícito, toda uma cadeia de conseqüências se estabelece: ao infrator deverá ser imposta uma sanção, para que, através dela, seja punido pela própria sociedade que agrediu. Aos demais indivíduos, a pena aplicada…
Não é justificável que, em sendo delito de fácil elucidação, ou havendo apenas um indiciado, a Policia judiciária não cumpra o prazo legal para conclusão das investigações e, conseqüentemente, retarde a punição do infrator.
De qualquer forma, enquanto permanecer nos moldes atuais o conformismo com esse processo de degeneração administrativa, que emperra o processo penal brasileiro, nada irá mudar.
Se por um lado é cediço que a instrução criminal prescinde do tempo necessário, para que se produza toda a instrução e o acusado exerça de forma completa sua defesa, por outro a demora na aplicação da sanção penal acabará por não surtir efeito algum, quer ao infrator, quer à sociedade como um todo.
É inegável que o distanciamento entre a prática do fato criminoso e a efetiva sanção penal acaba por aumentar a sensação de impunidade no delinqüente, levando-o a reincidir.
Praticado o ato ilícito, toda uma cadeia de conseqüências se estabelece: ao infrator deverá ser imposta uma sanção, para que, através dela, seja punido pela própria sociedade que agrediu. Aos demais indivíduos, a pena aplicada…
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