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O Princípio da Razoável Duração do Processo e Seus Reflexos no Inquérito Policial
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Não possuindo o Ministério Público estrutura investigativa, salvo as exceções das promotorias criminais especializadas instituídas em alguns Estados da Federação, a exemplo do que ocorre no Paraná, a dispensabilidade do inquérito acaba por ser exceção. O órgão acusatório, via de regra, tem de aguardar a conclusão das investigações levadas a cabo pela polícia, para que possa, finalmente, possivelmente muitos anos depois, iniciar a ação penal.
Ressaltando a importância do inquérito policial, José Geraldo da Silva afirma:
Não obstante seja o inquérito policial mera peça informativa, é o mesmo, hodiernamente, dado o acentuado aumento do índice de criminalidade e os poucos recursos do órgão de acusação (MP), o mais valioso instrumento de que se utiliza o Promotor de Justiça para o oferecimento da denúncia.
Cumpre ressaltar que a necessidade de um inquérito policial mais célere, prende-se também à ausência do contraditório e da ampla defesa durante o procedimento.
Se a Constituição Federal possibilita ao réu, durante o processo, todas as formas de defesa que melhor lhe aprouver, quanto maior o lapso temporal que demandar o inquérito, mais será procrastinado ao acusado exercer seu direito de defesa. Sendo um procedimento de natureza inquisitiva, o inquérito…
Ressaltando a importância do inquérito policial, José Geraldo da Silva afirma:
Não obstante seja o inquérito policial mera peça informativa, é o mesmo, hodiernamente, dado o acentuado aumento do índice de criminalidade e os poucos recursos do órgão de acusação (MP), o mais valioso instrumento de que se utiliza o Promotor de Justiça para o oferecimento da denúncia.
Cumpre ressaltar que a necessidade de um inquérito policial mais célere, prende-se também à ausência do contraditório e da ampla defesa durante o procedimento.
Se a Constituição Federal possibilita ao réu, durante o processo, todas as formas de defesa que melhor lhe aprouver, quanto maior o lapso temporal que demandar o inquérito, mais será procrastinado ao acusado exercer seu direito de defesa. Sendo um procedimento de natureza inquisitiva, o inquérito…
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