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O Princípio da Razoável Duração do Processo e Seus Reflexos no Inquérito Policial
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Basta uma olhadela nos manuais processuais pátrios, para se perceber que o inquérito policial tem sido submetido ao abandono, quando não ao completo desprezo, ainda sendo ele o principal, quando não o único, instrumento de que dispõe o Estado para propulsar a persecutio criminis.
A respeito, observa Marta Saad:
Comumente se encontra na doutrina, e também nos tribunais, a afirmação de que o inquérito policial constitui "peça meramente informativa", porque limitar-se-ia a fornecer elementos para o oferecimento da acusação em juízo. Lê-se, com freqüência, que a investigação é atividade estatal da persecutio criminis destinada a preparar a ação penal. Daí apresentar caráter preparatório e informativo, visto que seu objetivo é o de levar aos órgãos da ação penal os elementos necessários para dedução da pretensão punitiva em juízo: inquisitio nihil est quam informatio delicti. (grifo do autor).
Ocorre que nem o inquérito policial é "mero", tampouco simples procedimento informativo. Ainda que possa ser dispensado, quando o titular da ação penal já possua subsídios suficientes para a propositura da ação, essa acaba sendo a exceção.
O Ministério Público, carente de estrutura investigatória, aliás, privilégio não apenas daquele órgão, mas de toda a Administração Pública nacional, tem de se valer, em regra, das investigações policiais para a apuração…
A respeito, observa Marta Saad:
Comumente se encontra na doutrina, e também nos tribunais, a afirmação de que o inquérito policial constitui "peça meramente informativa", porque limitar-se-ia a fornecer elementos para o oferecimento da acusação em juízo. Lê-se, com freqüência, que a investigação é atividade estatal da persecutio criminis destinada a preparar a ação penal. Daí apresentar caráter preparatório e informativo, visto que seu objetivo é o de levar aos órgãos da ação penal os elementos necessários para dedução da pretensão punitiva em juízo: inquisitio nihil est quam informatio delicti. (grifo do autor).
Ocorre que nem o inquérito policial é "mero", tampouco simples procedimento informativo. Ainda que possa ser dispensado, quando o titular da ação penal já possua subsídios suficientes para a propositura da ação, essa acaba sendo a exceção.
O Ministério Público, carente de estrutura investigatória, aliás, privilégio não apenas daquele órgão, mas de toda a Administração Pública nacional, tem de se valer, em regra, das investigações policiais para a apuração…
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