O Princípio da Razoável Duração do Processo e Seus Reflexos no Inquérito Policial

Publicado em 02/12/2006

O processo inquisitivo despontou em Roma, quando já se permitia ao juiz iniciar o processo de ofício, e, ao atingir a Idade Média, por influência da Igreja, o processo per inquisitionem passou a dominar toda ou quase toda Europa Continental, a partir do Concílio de Latrão de 1215. Foi introduzido, na verdade, pelo Direito Canônico, mas, em seguida, viram os soberanos, naquele tipo de processo, uma arma poderosa e, por isso, espalhou-se entre os tribunais seculares (grifo do autor).

No século XVIII, começaram a surgir na Europa movimentos contra o sistema inquisitorial. Conforme o continente europeu se "civilizava", aos poucos desapareceram, pelo menos oficialmente, as torturas e denúncias secretas.

No seio da Igreja Católica, entretanto, a Inquisição só foi abolida oficialmente no ano de 1965, dando lugar à Congregação da Doutrina da Fé, uma espécie de tribunal eclesiástico moderno, voltado basicamente contra religiosos dissidentes.

No Brasil, a mais célebre intervenção desta instituição ocorreu no ano de 1984, tendo como alvo o então Frei Leonardo Boff, autor do livro "Igreja: Carisma e Poder", no qual o religioso expunha severas críticas aos dogmas católicos.

Como penalidades, Boff foi deposto de suas funções no magistério religioso e proibido pelo então Cardeal e atual Papa da Igreja Católica, Joseph Ratzinger, líder da Congregação, de…

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