O principio da dignidade humana, a constituiçao de 88 e as normas penais

Publicado em 06/11/2009

O Princípio da Dignidade Humana, a Constituição Federal de 88 e as Normas Penais
Faculdade Santa Rita de Cássia
2008

 

 

 

Introdução

No mundo em que vivemos hoje, temos a consciência de que a dignidade humana não esta muito presente , pois há muita desigualdade e desrespeito, ate mesmo, ou devo dizer, principalmente , dentro do direito penal.

O trabalho tem por objetivo , tentar mostrar, mesmo que seja um pouco, sobre este princípio constitucional , ou seja , teriam o dever de cumpri-la em todas as áreas de nossa vida , principalmente na área penal que é onde , infelizmente , o cidadão mais perde sua dignidade de ser humano.

 

O Início da Dignidade Humana

O princípio da dignidade humana teve seu início ainda no antigo testamento da Bíblia, que dizia que o homem foi criado na imagem e semelhança de Deus. Então se o homem é a semelhança de Deus, não pode ser tratado como um mero objeto, ou como dizem em nossa época “ um mero numero nas estatísticas” , como diz Sarlet:

“ O ser humano é dotado de um valor que lhe é intrínseco, não podendo ser transformado em um mero objeto ou instrumento.” (1)

Em alguns lugares do mundo nas épocas em que as igrejas eram o centro de tudo, a doutrina cristã tentou afirmar os princípios da igualdade e da fraternidade, na tentativa de igualar os escravos ao restante dos cidadãos, este já…

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