O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

Sanção esta ligada à constatação do fato praticado, que se enquadra no tipo delituoso, é a imputação de uma pena a alguém que cometeu um delito criminal.

A pena visa dar proteção aos membros da sociedade e é avaliada de acordo com a periculosidade do criminoso.

A pena de morte num modo geral visa fazer com o criminoso o que ele fez com a vitima, que no ponto de vista prático teremos a conclusão que ambos (tanto o criminoso quanto a vitima) foram apenas mais um, pois segundo o professor Miguel Reale a partir do nascimento o caminho estende-se para morte o que nos dá o entendimento que nascemos para morrer. O criminoso deve ser penalizado de acordo com sua periculosidade e sofrer todos processos de integração para passar a ter novamente vida em sociedade sem passar perigo à população. Isso nesse mundo que vivemos, onde vemos guerras, presídios superlotados, representantes do Estado mal preparados, responsáveis por segurança pública sem treinamentos.... é completamente difícil de fazer acontecer e de nos deixar seguro de criminosos que possam cometer homicídios, entre outros...

A motivação que um homicida tem para matar é inúmera, por exemplo um pai que encontra sua filha estuprada, os traumas de infância, o medo, a fome etc. E pensando mais sobre o assunto veremos que o Estado tem quase nenhum argumento para tirar-se uma vida.

Com a pena de morte o Estado contribui com os assassinos, ele simplesmente tira a vida…