Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial
914 visualizações
983 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
O prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial
Em face da legislação vigente, buscamos neste trabalho informar, esclarecer e orientar sobre questões relativas ao pré-questionamento. Não obstante, ao participar desse processe cognitivo agregaram-se valores e informação no que concerne ao Direito Processual Civil.
A priori devem ser mencionados conceitos básicos dentre os quais os Recursos são remédios voluntários e idôneos que ensejam, em face de um mesmo processo, a modificação de uma decisão judicial. O Recurso Especial e Extraordinário são remédios que possuem como pré-requisitos o esgotamento dos recursos ordinários, prequestionamento e não reexame de matéria de fato. Dessa feita, vamos nos ater ao prequestionamento, ou seja, debate prévio sobre as alegações contidas no recurso.
No que pese ao respaldo constitucional, os doutrinadores divergem acerca dessa incidência. Uma corrente minoritária afirma que a Constituição Federal de 1988 no bojo de seus artigos 102, III e 105, III (“causas…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
