O Positivismo de Lombroso

Período Criminológico do Direito Penal

Brevemente, iremos explanar a evolução das idéias penais, para nos situarmos acerca do Período Criminológico dentro dessa evolução podendo assim entender melhor a Escola Positiva do Direito Penal.

Inicialmente, nos tempos primitivos, não podemos afirmar com convicção que se tenha havido algum tipo de princípio penal, todos os problemas enfrentados eram explicados através da religião, e a partir daí, criaram-se os tabus, e quando esses eram descumpridos, haviam as punições.

Mais tarde, houve o tempo da vingança privada, onde a tribo, a família ou mesmo o próprio vitimado, se vingava de quem os fez mal, retribuindo com a vingança que lhes fosse conveniente, mas nunca era uma vingança justa. Mais tarde foi implantado a lei de talião, limitando o vitimado a vingar-se da mesma maneira em que foi lesado, ou seja "olho por olho, dente por dente".

Depois do período da vingança privada, ocorreu o período de vingança divina, onde a igreja, através de seus sacerdotes afetavam a vida de todos com suas sanções, muito cruéis.

Com o tempo, conseguiu-se uma melhor organização social, e aí foi instaurada a vingança pública, que começou ser adotada para defender não mais a igreja, mais agora o Estado e seu soberano, onde eram aplicadas penas aos que descumpriam ou desobedeciam as regras por ele impostas.

Com o Iluminismo, nasce o Período Humanitário do Direito Penal. Ele pregou a reforma da justiça penal, pois o homem estava se modernizando e devia tomar consciência do problema penal como sendo um problema…