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O Poder Constituinte
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O PODER CONSTITUINTE
A obra fundamental
Teve participação muito importante, primeiro, na eclosão da Revolução Francesa, depois, no estabelecimento de alguns dos mais importantes diplomas da Revolução.Enfim, foi a cabeça jurídica e constitucional que atuou, aliada a Napoleão Bonaparte, no estabelecimento das instituições que iriam permitir a estabilização da Revolução Francesa sob o Consulado e o Império.
Como um dos inspiradores da Revolução Francesa, Sieyès foi autor de um livro, intitulado ¨Que é o terceiro Estado? – Qu`est-ce que le tiers État?
Sieyès entra na história do Direito Constitucional como o autor da doutrina do Poder Constituinte, que começou a expor já no Que é o terceiro Estado?
Suas idéias fundamentais podem ser resumidas como segue.
Entende ele que todo Estado tem uma Constituição. Essa Constituição, entretanto – e aqui entra o pacto -, é obra de um Poder, o Poder Constituinte, que é anterior à Constituição, precede, necessária e logicamente, a obra que é a Constituição. O Poder Constituinte, portanto, gera os Poderes do Estado, os poderes constituídos, e é superior a…
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