O Pensamento Jurídico Moderno

Publicado em 08/12/2005

O PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO


Esse estudo dessas diversas escolas tem como significado o Pensamento Jurídico Moderno que é formado a partir de uma série de movimentos que sucessivamente se destacam no panorama da formação do pensamento jurídico.

Diversos movimentos que surgiram ao longo do tempo para definir o pensamento jurídico moderno. Qual a filosofia do Direito que adotamos hoje e como chegamos a ela? Qual o pensamento que prevalece hoje? Esses movimentos ajudaram na formação do pensamento jurídico de hoje.

Foi com Locke que a teoria do Estado liberal se estruturou: "O Estado Moderno iguala- se à ordem configurada pelo ordenamento jurídico positivo e, com isso, a segurança e a certeza poderiam ser encontradas nas leis legitimamente criadas pelos representantes do povo e garantidas pelo Estado mediante a ação do poder judiciário. Leis que obrigam tanto governantes quanto governados".

A nível da vida privada, aparece então a necessidade de um poder estatal, capaz de manter a ordem, através de meditação, na composição dos conflitos. É fundamental a garantia da ordem, fundada na liberdade individual, embora a questão de justiça não esteja ausente desse contexto.

O contexto buscado seria: Um corpo de leis criativo e bem elaborado pelo povo, mesmo que através de representantes eleitos, mecanismos capazes de garantir- lhes a execução, de forma direta, sem intermediações, imparcialidade do mediador (o poder judiciário), ao qual competiria uma ação eficaz, capaz de concretizar a nova ordem, tal como fora estabelecida.

O que estabelece a forma e os ideais do Estado de Direito…

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