O Papel do Sindicato na Atual Relação de Trabalho

Qual é o papel reservado para o movimento sindical neste novo modelo de relações entre capital e trabalho que se anuncia? A resposta para esta pergunta é sem dúvida complexa, e fora do alcance deste trabalho, mas algumas pistas interessantes podem ser delineadas. A capacidade do movimento sindical de influenciar as mudanças que vêm ocorrendo depende, em boa medida, dos seus recursos de poder e das estratégias que possam ser pensadas e implementadas.

Apesar da ênfase governamental na necessidade de negociação entre as partes, uma das grandes críticas às mudanças que vêm sendo feitas no marco regulatório é justamente a ausência de negociações, especialmente com a central sindical mais importante do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O país não tem uma tradição de negociações tripartites, e as poucas iniciativas realizadas nesse sentido, no período pós-ditadura militar, quando finalmente havia a possibilidade de ter uma representação autônoma dos trabalhadores, foram sendo paulatinamente esvaziadas. Assim, no que se refere à reforma da legislação, optou-se por uma reforma fragmentada, negociada caso a caso com atores privilegiados – em especial as representações empresariais e os sindicatos de trabalhadores mais afinados com a política governamental -, em detrimento de uma…