O Meio Ambiente no Âmbito do Direito Ambiental

Publicado em 24/11/2005

O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL

Passo Fundo

2005


Resumo:
este artigo tem como objetivo discorrer sobre a importância do Direito Ambiental. O homem, habita em um planeta frágil, que vem mudando de geração a geração que, em sua voracidade, interagem com o meio para servir aos seus propósitos de poder, alimentação, conforto, segurança e consumo. Em toda a história da humanidade, as civilizações predominantes, via de regra, conquistaram e dominaram sem se preocupar com a adequada preservação dos valores ambientais, senão quando ameaçadas em sua própria extinção. O grande desrespeito aos valores ambientais, tem gerado "baixas" na qualidade de vida, crises sociais e urbanas, guerras, degradação, extinção e poluição. A escassez dos recursos necessários à vida e à humanidade faz proliferar litígios, inclusive os jurídicos, que no caso, têm como protagonistas o ser humano, as instituições e os bens ambientais. Desume-se, pois, que cada vez mais foi necessário que se ordenasse as normas jurídicas para proteger os interesses ambientais e através dos tempos, elas evoluíram para se aos novos paradigmas das relações jurídicas entre o homem e o meio ambiente. Hodiernamente pode-se dizer que o Direito Ambiental tem uma dimensão humana, um dimensão ecológica e uma dimensão econômica que deve se harmonizar juntamente com o conceito de desenvolvimento sustentado.

Palavras chave: meio ambiente, poluição, preservação.

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