O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO

Publicado em 28/12/2017

Está mulher passa a ser tratada como na idade média e ela torna-se instrumento de procriação inerente a sua vontade e à medida que a liberdade é limitada a dignidade e ferida.

E por que não falar da ADPF n 54 (caso de anencefalia) julgado pelo STF ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS.

Conforme disse Relator, Min. Marco Aurélio afirma que não estava decidindo genericamente sobre a descriminalização do aborto e sim somente anencefalia, sendo enfático quanto prezar a dignidade humana, liberdade, autodeterminação, a saúde, e reconhecimento pleno de direitos fundamentais de milhares de mulheres.

Obrigar a gestação seria o mesmo que manter esta mulher em um cárcere privado.

A jurista italiana Tamara Fitch é sucinta em dizer que para pensar o direito das mulheres, é preciso rever o campo de atuação do direito penal e implodir as velhas estruturas. acredito ser impossível desvincular a questão do aborto da anencefalia pois o procedimento técnico para interrupção da gestação do feto anencefálico não é outro a não ser um aborto autorizado juridicamente para que não haja uma passividade contra a mãe
Pedro Lenzacomenta com muita clareza o julgamento da ADPF n 54 em um ponto de vista jurídico sem influencia moral ou religiosa se…

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