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O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO
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A mulher casada era incapaz, todos os costumes admitem que a mulher não podia nem obrigar-se nem contratar, nem dar, nem estar em juízo sem prévia autorização do seu marido. Porém haviam exceções:
A mulher comerciante, ou seja, aquela que tem loja com conhecimento do seu marido, goza da capacidade para se obrigar, mas isto com uma autorização tácita do marido a regra e antiga aparecendo em Bruxelas dois séculos depois. A mulher nesse caso podia obrigar-se aquilo que trata-se ás necessidades do lar como: comer, beber, o vestir.
Nas províncias Belgas, a mulher exercia o poder sobre os seus filhos em conjunto com seu marido, chamado poder parental sendo necessário o consentimento de ambos por exemplo para emancipação do filho, mas considerando a raiz da posição marital seria difícil ela se opor.
No direito português, anterior o séc. XVX, a mulher gozava de um estatutário especial, decorrente daquilo que pensava ser da sua natureza.
Assim, a mulher não poderia ser presa por dividas, não poderia estar em juízo,senão por intermédio do procurador, não fica obrigada a fiança a favor de outrem salvo sendo comerciante, esta ferida de certas incapacidades sucessórias…
A mulher comerciante, ou seja, aquela que tem loja com conhecimento do seu marido, goza da capacidade para se obrigar, mas isto com uma autorização tácita do marido a regra e antiga aparecendo em Bruxelas dois séculos depois. A mulher nesse caso podia obrigar-se aquilo que trata-se ás necessidades do lar como: comer, beber, o vestir.
Nas províncias Belgas, a mulher exercia o poder sobre os seus filhos em conjunto com seu marido, chamado poder parental sendo necessário o consentimento de ambos por exemplo para emancipação do filho, mas considerando a raiz da posição marital seria difícil ela se opor.
2.4 A situação da mulher no direito histórico português
No direito português, anterior o séc. XVX, a mulher gozava de um estatutário especial, decorrente daquilo que pensava ser da sua natureza.
Assim, a mulher não poderia ser presa por dividas, não poderia estar em juízo,senão por intermédio do procurador, não fica obrigada a fiança a favor de outrem salvo sendo comerciante, esta ferida de certas incapacidades sucessórias…
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