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O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO
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Há três correntes com relação da qualificadora. A primeira tem por critério o psicológico entende que não deve considerar o critério biológico e sim aspectos psíquicos e cognitivos a exemplo disso os transgênicos ainda que o fator biológico determine uma genética masculina se a questão psicológica traz uma personalidade feminina a aplicabilidade legal será de feminicidio.
A segunda corrente considera o critério jurídico. Em outras palavras deve ser considerado o que consta no registro civil a menos que haja uma decisão judicial alterando o sexo na certidão de nascimento.
A terceira corrente adota o critério biológico, ou seja, a qualificadora cabe a vítima que geneticamente e constatada mulher neste caso ainda que seja feita a cirurgia de resignação não mudara a concepção genética logo não caberá a qualificadora de feminicidio.
Esta corrente entende que o menosprezo e discriminação e contra a condição mulher uma vez que a questão sexual optativa já existia é o legislador não optou em colocar até por que diante do princípio da legalidade não dá para qualificar por analogia.
Entretanto a Lei Maria da Penha já foi aplicada a transexual na 1ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis em Goiás Difícil um posicionamento diante de…
A segunda corrente considera o critério jurídico. Em outras palavras deve ser considerado o que consta no registro civil a menos que haja uma decisão judicial alterando o sexo na certidão de nascimento.
A terceira corrente adota o critério biológico, ou seja, a qualificadora cabe a vítima que geneticamente e constatada mulher neste caso ainda que seja feita a cirurgia de resignação não mudara a concepção genética logo não caberá a qualificadora de feminicidio.
Esta corrente entende que o menosprezo e discriminação e contra a condição mulher uma vez que a questão sexual optativa já existia é o legislador não optou em colocar até por que diante do princípio da legalidade não dá para qualificar por analogia.
Entretanto a Lei Maria da Penha já foi aplicada a transexual na 1ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis em Goiás Difícil um posicionamento diante de…
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