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O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO
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De formas diferentes quinze países na América Latina criaram uma metodologia para coibir e punir o Feminícidio seja por meio de reforma no Código Penal ou definindo agravantes para assassinatos motivados por questões de gênero vejamos alguns destes países.
Costa Rica: Foi o pioneiro na América Latina a criminalizar o Feminícidio em 2007 através da Lei nº 8.529 de 25/04/2007.
Esta Lei penaliza a violência contra mulheres assim como em uma relação conjugal seja ela assumida ou não.
Há um a inovação com relação aos servidores públicos que dificultem a acessibilidade da mulher vítima de violência em buscar proteção a justiça, este servidor pode cumprir pena de três meses a três anos de prisão ou suspensão de sua função pública por até quatro anos.
Outro diferencial são as relações de afeto previstas nesta lei são muito restritas pois não prevê a violência em caso de namoro ou no âmbito familiar como relação a pai, irmão ou familiar afetivo.
Apesar de pioneiro na questão do gênero, a legislação ainda é restrita a ponto de deixar brechas de vulnerabilidade para mulher dentro do âmbito privado que ela vive.
Se olharmos em um todo as estatísticas de cada país veremos que a Costa Rica em comparação aos países vizinhos não possui uma alta taxa de assassinato, além disto este p ais se destaca por ser pioneiro na…
Costa Rica: Foi o pioneiro na América Latina a criminalizar o Feminícidio em 2007 através da Lei nº 8.529 de 25/04/2007.
Esta Lei penaliza a violência contra mulheres assim como em uma relação conjugal seja ela assumida ou não.
Há um a inovação com relação aos servidores públicos que dificultem a acessibilidade da mulher vítima de violência em buscar proteção a justiça, este servidor pode cumprir pena de três meses a três anos de prisão ou suspensão de sua função pública por até quatro anos.
Outro diferencial são as relações de afeto previstas nesta lei são muito restritas pois não prevê a violência em caso de namoro ou no âmbito familiar como relação a pai, irmão ou familiar afetivo.
Apesar de pioneiro na questão do gênero, a legislação ainda é restrita a ponto de deixar brechas de vulnerabilidade para mulher dentro do âmbito privado que ela vive.
Se olharmos em um todo as estatísticas de cada país veremos que a Costa Rica em comparação aos países vizinhos não possui uma alta taxa de assassinato, além disto este p ais se destaca por ser pioneiro na…
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