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O MARCO DO FEMINICIDIO NO CONTEXTO DO PATRIARCADO
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• Prática de violência em qualquer das formas do art. 7º incas, I a V.
• A violência deve ocorrer em ambientes doméstico, familiar ou relação intima de afeto.
• O sujeito passivo precisa ser a mulher.
Quando falamos do âmbito doméstico ou familiar entende-se que é o local onde há convívio permanente de pessoas, em típico ambiente familiar, ou seja, não será necessariamente uma família.
Considerando o posicionamento de Nucci que a mulher para ser vítima de violência doméstica deve fazer parte deste ambiente não há por que mulheres agredidas na casa de terceiros enquadre-se na proteção garantida neste dispositivo legal assim não será ferido o princípio da legalidade.
Camilo Pileggi 1º Promotor de Justiça da Vara Criminal de Santana escreve um artigo falando da distinção entre violência doméstica e a familiar.
“Unidade doméstica: espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar inclusive as agregadas esporadicamente.”
“Violência familiar: comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”
A incidência também se aplica a relação intima de afeto, no qual o agressor tenha convivido com a vítima independente se houve coabitação.
É importante frisar que embora o…
• A violência deve ocorrer em ambientes doméstico, familiar ou relação intima de afeto.
• O sujeito passivo precisa ser a mulher.
Quando falamos do âmbito doméstico ou familiar entende-se que é o local onde há convívio permanente de pessoas, em típico ambiente familiar, ou seja, não será necessariamente uma família.
Considerando o posicionamento de Nucci que a mulher para ser vítima de violência doméstica deve fazer parte deste ambiente não há por que mulheres agredidas na casa de terceiros enquadre-se na proteção garantida neste dispositivo legal assim não será ferido o princípio da legalidade.
Camilo Pileggi 1º Promotor de Justiça da Vara Criminal de Santana escreve um artigo falando da distinção entre violência doméstica e a familiar.
“Unidade doméstica: espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar inclusive as agregadas esporadicamente.”
“Violência familiar: comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”
A incidência também se aplica a relação intima de afeto, no qual o agressor tenha convivido com a vítima independente se houve coabitação.
É importante frisar que embora o…
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