Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
O Flagrante Preparado no Crime de Concussão
2193 visualizações
18067 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
O FLAGRANTE PREPARADO NO CRIME DE CONCUSSÃO
PORTO VELHO
2004
"A paixão perverte os magistrados e os melhores homens: a inteligência sem paixão – eis a lei" (Aristóteles)
RESUMO
A Concussão é um crime praticado contra a administração pública, tendo o Legislador asseverado que caracteriza crime o fato de o funcionário público exigir vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Assim, percebe-se que o objeto da tutela jurídica é a administração pública, no particular aspecto da probidade e da eficiência dos funcionários públicos.
A prisão em flagrante é uma das formas de restrição da liberdade individual da pessoa e essa restrição é conferida exclusivamente ao Estado que é o detentor do ius puniendi e por isso, pode restringir a liberdade individual e o direito de locomoção, através da prisão em flagrante, haja vista que lhe cabe, outrossim, o dever de manter a paz social e garantir a ordem pública.
O flagrante preparado é uma das modalidades de prisão em flagrante, haja vista que dividi-se em flagrante esperado, retardado, forjado e o preparado.
1- INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o propósito de discutir a possibilidade de ocorrência do flagrante preparado no crime de concussão. Para uma melhor compreensão, faz-se necessário uma divisão do trabalho em três capítulos, sendo que o primeiro, versará sobre o flagrante preparado, no segundo será abordado o delito…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
