O Estado: Origem, Conceito e Evolução

Em Teoria do Estado, é comum afirmar-se que o Estado é um “fenômeno integrativo”, por serem unificados os seus focos de poder. Daí, sua característica de soberania. Com o desaparecimento do localismo e da dispersão, que predominaram na ordem jurídica medieval, o Estado passa a constituir-se em um “todo integrado e unificado”. Nesta centralização e concentração de poder haveremos de encontrar, sem dúvida, as origens do Estado moderno.

A centralização é territorial, porque o Estado passa a gravitar em torno de um centro. Ele é unitário, simples, indivisível. O Estado-membro de um Estado federal não o subdivide. Ele permanece soberano. Assim, podemos afirmar que o conceito de concentração se apóia na absorção do poder por parte da autoridade. No Estado absoluto, esse poder de concentração era total. No Estado moderno, ele é apenas centralizado, à exceção dos regimes ditatoriais.

Assim, o Estado moderno é centralizado, nacional e soberano. Possui poder dotado de soberania e legitimidade. Faz-se mister que estabeleçamos essa distinção. A soberania, abrangendo o todo, é a União. A autonomia é é termo aplicado aos Estados - membros. Estes, por possuírem auto-faculdade constitutiva, são, por isso, dotados de autonomia constitucional. Daí, podermos chamar de Estados essas unidades-membros da Federação.

Federação (foedus=aliança) significava entre os gregos a aliança de suas…