O Direito Posto e o Direito Pressuposto

O Direito Posto e o Direito Pressuposto

IDÉIA CENTRAL

Discernir o lugar do direito na estrutura social global, demonstrando que o direito não é mero reflexo da economia, utilizando-se para tanto das definições e noções de direito pressuposto e direito posto, ao mesmo tempo em que se fazem as devidas distinções entre os conceitos de direito pressuposto e direito posto.

PERÍODOS EXPRESSIVOS

1. "Há anos cheguei à conclusão, nos meus estudos, de que é equivocada a descrição, extraída à leitura de Marx, do direito como mero reflexo da economia" (P. 35);

2. "A explicação do fenômeno jurídico – sempre me pareceu assim – havia de ser empreendida a partir da consideração das condições históricas da sociedade na qual ele se manifesta" (P. 35);

3. "Ademais, após observar que o direito é produzido a partir de múltiplas inter-relações, compreendi a necessidade de o pensarmos dialeticamente, estudando-o em movimento, em constante modificação, formação e destruição – isto é, como de fato ocorre na realidade concreta" (P. 36);

4. "É inteiramente equivocada, pois, a suposição de que Marx teria concebido o direito como mero reflexo da economia" (P. 39);

5. "O direito não apenas possui uma linguagem, mas é uma linguagem, na medida em que instrumenta uma modalidade de…