O Direito Penal do Inimigo na Ótica de Günther Jakobs e Friedrich Nietzsche

Publicado em 26/12/2018

Neste contexto, a revolução tecnológica e as numerosas  alterações em plúrimas áreas do conhecimento  humano acabaram por fomentar,  também, a criminalidade, configurando o que se chamou de “sociedade de risco” e, como consequência, um aumento das expectativas da sociedade em relação às instituições estatais que têm o dever de combater essas novas ameaças.

Ocorre que o Estado vem encontrando grandes dificuldades para lidar com as novos riscos e perigos, como o crime organizado e o terrorismo, e, por conseguinte , não inspira confiança nos cidadãos, que convivem com insegurança em relação ao futuro, especialmente quando se pondera que estas disfunções sociais vêm se tornando a cada dia mais agudas.

Com o rápido avanço da sociedade, mormente com o impulso da tecnologia, a sociedade teve de enfrentar e conviver  com uma  grande quantidade de novos  riscos e perigos. Atento a essa realidade, Luhmann conceitua a sociedade (pós) moderna como “sociedade de risco”, onde os riscos tornaram-se inevitáveis e as demandas do Estado de Bem-Estar Social dificilmente são supridas, precipuamente no que tange à segurança (LUHMANN, 1992).

As características da “sociedade de risco” repercutiram no Direito Penal de forma categórica, de modo que o Estado, sem mecanismos eficazes, colocou sob a égide do Direito Penal numerosos problemas da…

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