O Direito Penal do Inimigo na Ótica de Günther Jakobs e Friedrich Nietzsche

Da tessitura dos aspectos apresentados, ainda que Nietzsche não tenha aderido a nenhuma doutrina senão a própria, dessume-se que tanto o filósofo quanto Günther Jakobs possuem um pensamento relativamente parecido no que tange à oposição à igualdade apregoada pelos iluministas; à definição semelhante sobre a função do Direito Penal; à rejeição à tortura; à constatação de um tratamento diferenciado em determinadas circunstâncias; à ideia de que as leis penais refletem o estado da sociedade etc.

 

6. A REAÇÃO DA DOUTRINA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO

  

O pensamento do professor alemão não foi bem recebido pela doutrina, seja a nacional, seja a internacional. Desde a época em que tais proposições estavam apenas no campo das discussões, já questionavam a sua legitimidade e com o lançamento do livro as críticas se intensificaram.

Apesar do alto volume de juristas que rechaçaram suas ideias, Jakobs já previa que haveria uma oposição e não demonstrou se importar com elas, deixando  claro nas primeiras páginas da obra em estudo:

O que se pode vislumbrar na discussão científica da atualidade a respeito deste problema é pouco, com tendência ao nada. É que não se pode esperar nada daqueles que buscam razão em todas as partes, garantindo-se a si mesmo que a tem diretamente e proclamando-a sempre em…