O Direito nas Sociedades Primitivas

Publicado em 23/10/2009

O Direito nas Sociedades Primitivas
2009

 

 

 

1.Introdução:

O direito e as Sociedades:

Para que possamos entender o direito na história, é importante que compreendamos o que é a sociedade e como a mesma evoluiu no processo de desenvolvimento histórico.

Sociedade é o agrupamento de pessoas reunidas em função de interesses comuns.

As sociedades podem ser mais ou menos evoluídas, conforme a complexidades dos interesses que os seus componentes perseguem.

As sociedades tidas como primitivas, ou por alguns chamadas de arcaicas, são aquelas que existiram antes da escrita, e cujos interesses são mais simples do que os existentes nas sociedades que surgiram após o desenvolvimento da escrita.

Uma primeira pergunta que surge é: o direito já existia nas sociedades primitivas ou arcaicas?

Há um provérbio latim que diz: UBI SOCIETAS IBI JUS, que significa onde há sociedade há o direito. Seja ou não a sociedade evoluída. Isso porque onde existe mais de uma pessoa convivendo, haverá conflitos, e o direito visa essencialmente a resolução de conflitos interpessoais.

Então podemos concluir que o direito está presente sim nas sociedades primitivas ou arcaicas.

Apesar de sabermos que onde há sociedade, há o direito, não há explicações científicas corretas e respostas conclusivas sobre a origem de grande parte das instituições…

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