O Direito nas Sociedades Primitivas

Publicado em 23/10/2009

Fontes: são fontes do direito das sociedades sem escrita:

a)Costumes: é a fonte mais importante e mais antiga do direito. Tem sua base na religião, pois a sua eficácia está associada ao receio e à ameaça permanente dos poderes sobrenaturais, garantindo assim o rígido cumprimento dos costumes;
b)Preceitos verbais: eram aqueles provenientes dos chefes de tribos ou de clãs, que se impunham pela autoridade e pelo respeito que desfrutavam;
c)Decisões pela tradição: são na realidade os provérbios e os adágios, que na realidade não passavam de decisões reiteradas utilizadas pelos chefes ou anciãos das comunidades autóctones para resolver conflitos do mesmo tipo.

 

4.Funções e Fundamentos do Direito na Sociedade Primitiva:

-Quais são as funções e fundamentos das formas de controle social em sociedades ainda não possuidoras da técnica escrita?

Para estudarmos…

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