O Direito e a Sociologia

Publicado em 02/12/2003

3.5 ROBERTO LYRA FILHO

Para este doutrinador este panorama mantêm diversas incoerências pois retrata o Estado e as Contra-instituições como emanadoras do Direito sem indicar qual o padrão do Direito, escondendo a espoliação realizada pela classe dominante que detêm o controle sobre o Estado.

O autêntico Direito não pode ser limitado pela legislação, não pode ser estudado e reduzido à pura legalidade. Lyra Filho afirma que o seu objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é o Direito, esclarecendo que ele não é algo acabado e nem mesmo perfeito. Ele considera o Direito como algo que, vindo da própria Sociedade, mantêm-se em constante renovação e mudanças e desta forma dificilmente pode-se achar a "essência" do Direito.

3.6 PÉRSIO SANTOS DE OLIVEIRA

O Direito surge da dialética social e dentro de um processo histórico e sua essência abrange todos os aspectos da sociedade sem criar uma oposição insolúvel entre Direito e Antidireito, como blocos estanques de visões ideológicas. Como conseqüência desta visão, este esquema dialético explica a contradição entre a injustiça real e as normas como parte do processo que constrói o Direito e que estas normas não surgem de blocos em conflito, mas sim de uma luta social constante.

A Justiça seria então uma JUSTIÇA SOCIAL e não uma idéia abstrata surgida e proclamada por filósofos idealistas, que depois a entregam a um grupo de juristas. A injustiça emanada do Antidireito (normas ilegítimas impostas em sociedades mal organizadas) faz parte do processo de construção do Direito e da Justiça não "... nascem dum berço…

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