O Direito e a Sociologia

Publicado em 02/12/2003

3.4.1 Sociologia da estabilidade: explicará o fenômeno do Direito como o resultado do seguinte processo: o espaço social, composto por relações estáveis de grupos social tendendo à harmonia, produz costumes que levarão a normas sociais consensuais e legítimas; estas normas dão origem ao Estado que efetua o controle social, aceitando somente as mudanças dentro das regras que ele mesmo cria. Este esquema, de acordo como a visão do autor, é falho pois não prevê a existência de forças desestabilizadoras e serve apenas como justificativa para a defesa das instituições estabelecidas através do fetiche da norma positivada.

3.4.2 Sociologia da mudança: por outro lado o espaço social é povoado por diversos grupos tendendo ao conflito, disputando, em relações instáveis, a supremacia dos seus valores. O Estado, neste contexto, é ambíguo, agindo, num sistema indefinido, de forma repressiva exercendo o controle social dominante.

3.5 ROBERTO LYRA FILHO

Para este doutrinador este panorama mantêm diversas incoerências pois retrata o Estado e as Contra-instituições como emanadoras do Direito sem indicar qual o padrão do Direito, escondendo a espoliação realizada pela classe dominante que detêm o controle sobre o Estado.

O autêntico Direito não pode ser limitado pela legislação, não pode ser estudado e reduzido à pura legalidade. Lyra Filho afirma que o seu objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é o Direito, esclarecendo que ele não é algo acabado e nem mesmo perfeito. Ele considera o Direito como algo que, vindo da própria Sociedade, mantêm-se em constante renovação e…

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