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Publicado em 26/07/2006
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Adicionar aos favoritosDireito Minerário nada mais é do que o direito dado pelo Estado para o particular explorar o Meio Ambiente, gerar riqueza e pagar pelo custo que promover ao Meio Ambiente explorado.
A mineração está ligada à soberania de um Estado, visto que exerce uma importância estratégica na economia até em escala mundial.
Só que, da mesma forma em que estamos diante de uma das maiores riquezas de um país, nos sobrepomos à preservação ambiental que é altamente relevante ao nosso Estado. Observamos que os bens minerais são recursos em sua maioria não-renováveis, sendo assim, todo o país deve protegê-lo para usar apenas em prol ou a serviço prioritário de seu povo.
Para se fazer um estudo apropriado do Direito Minerário, trataremos a respeito dos conceitos extraídos de uma outra ciência, a física, que diretamente está contida no Direito Ambiental. Falaremos primeiramente sobre o que significa Mineral.
Mineral nada mais é do que uma massa inorgânica que compõe as rochas presentes na litosfera. Já a rocha é o conjunto de minerais consolidados, é o agregado de um ou mais minerais.
Já o minério é um tipo de mineral que é explorado do qual se extrai vantagem econômica.
A partir desses conceitos é que poderemos analisar a implementação de grandes projetos minerais, e assim, garantir o controle da exploração dos minerais bem como a sua implantação e o seu desenvolvimento.
O uso lesivo e nocivo dos recursos minerais é que nos faz pensar melhor a respeito da sua exploração, ou seja, o equilíbrio da…
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