O Dano Estético

Publicado em 02/11/2005

Dano Estético


Conceito de Dano Estético

A definição do belo sempre desafiou os filósofos de todos os tempos. Na verdade, a conceituação do belo sempre se deu de acordo com as tendências ou com as verdades de cada filosofia. Assim, podemos lembrar a identificação da beleza à verdade moral ou intelectual, ao justo, ao bom, ao prazer, ao útil e, evidentemente, à harmonia e equilíbrio das formas.

É claro que quando falamos em dano estético estamos querendo dizer lesão à beleza física, ou seja, à harmonia das formas externas de alguém. Por outro lado, o conceito de belo é relativo. Ao apreciar um prejuízo estético deve-se ter em mira a modificação sofrida pela pessoa em relação ao que ela era.

Wilson Melo da Silva conceitua dano estético na esfera do Direito Civil esclarecendo que não é este apenas o aleijão mas também as deformidades ou deformações outras, as marcas e os defeitos ainda que mínimos que podem implicar, sob qualquer aspecto, um "afeamento" da vítima ou que pudessem vir a se constituir para ela numa simples lesão "desgostante" ou em permanente motivo de exposição ao ridículo ou de inferiorizantes complexos.

Teresa Ancona Lopez define o dano estético como qualquer modificação duradoura ou permanente na…

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