O Crescimento da Carga Tributária e seus Impactos

Publicado em 13/11/2006

O Crescimento da Carga Tributária e seus Impactos


1. INTRODUÇÃO


A economia brasileira está passando por uma grande fase de adaptação, a moeda está a cada dia mais estável, as empresas estão se tornando extremamente competitivas no mercado interno e externo e as esferas governamentais não estão interessadas em aumentar a arrecadação visto que o que arrecada é bem administrado e é o suficiente para a sobrevivência estatal. Este parece mais um dos inúmeros discursos que tentam maquiar uma verdade que está clara para todos os brasileiros. A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, traz um custo financeiro elevado às empresas e ainda, causa uma constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações impostas pelo fisco, nesse emaranhado de obrigações, os contribuintes e o Estado estão sempre medindo forças, o primeiro, sempre procurando desenvolver procedimentos que visem excluir ou minorar os encargos tributários, já o segundo, sempre com o intuito de elevar a arrecadação não se importando com os meios para atingir tal fim.

O governo elegeu a questão fiscal como foco da política econômica e defendeu a geração de superávits primários suficientemente elevados para dar sustentabilidade à dívida pública. A tese proposta é que o equilíbrio de longo prazo das contas públicas é condição necessária à redução dos prêmios de risco-soberano e das taxa de juros, permitindo a transição para um círculo virtuoso de baixa taxa de juros, financiamento do…

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