O Crescimento da Carga Tributária e seus Impactos

Publicado em 13/11/2006

Após a estabilização da economia brasileira – proporcionada pelo Plano Real em 1994 – foi observada apreciável elevação da arrecadação tributária no país medida em proporção do PIB (produto interno bruto) – isto é, da carga tributária nacional. Isso significa que desde a segunda metade dos anos 90 uma parcela crescente do produto nacional tem sido apropriada pelo setor público através da cobrança de tributos.

A elevação recente da arrecadação é um fato relativamente conhecido, mas nem sempre está claro, por exemplo, qual é, efetivamente, a magnitude da carga tributária nacional. Menos ainda se sabe sobre o comportamento e composição da arrecadação de tributos ao longo do tempo.

Dentre outras razões, isso é explicado pela inexistência de uma metodologia oficial de cálculo. Distintos órgãos – públicos e privados – seguem critérios próprios de apuração da carga tributária e, por esta razão, os valores divulgados pelos mesmos apresentam pequenas diferenças entre si. Além disso, os prazos para divulgação dos resultados também são distintos e não há convergência quanto à abrangência do período de análise.

Atualmente, dentre os órgãos públicos que efetuam a apuração da carga tributária nacional encontram-se, principalmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Secretaria da Receita Federal – SRF.

A série de carga tributária apresentada nesse trabalho foi construída a partir de trabalhos…

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