O Contrato Social e os Sujeitos Livres

Publicado em 22/04/2003

A liberdade não pode ser fundamento do Direito, porque é um simples fato: o poder que tem o homem de se determinar a si próprio. Fato e Direito não podem ser sinônimos justamente a idéia de direito é a de um poder inviolável, e a liberdade, considerada em si mesma, não tem este caráter de inviolabilidade. A liberdade é a condição do direito, não seu fundamento, é apenas "um instrumento que deve ser empregado apara a obra do bem individual e social do homem".

O respeito e a dignidade da pessoa humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual a todos. O crescimento econômico tem valor negativo se for conseguida a custa de ofensas, a dignidade dos seres humanos. O sucesso político e militar de um povo, bem como o prestigio social ou riquezas, nada disto é valido ou merecedor de respeito se for conquistado de modo a ferir os direitos fundamentais dos seres humanos.

O Contrato Social surgiu com o objetivo de encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda força comum a pessoas e os bens de cada associado e pela qual casa um, se unindo a todos, obedeça a si mesmo, e permaneça tão…

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