O Caso dos Exploradores de Cavernas

Publicado em 22/04/2003

Cabe ressaltar neste quesito o princípio da razoabilidade contida no artigo 24, ou seja, para garantir direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir – se. Não era possível abster – se do sacrifício, já que o que era pertinente no momento era a vida de cada individuo, no caso descrito, "o intérprete pode e deve, ir além da só e mecanicista aplicação do texto legal, buscando solução razoável, conforme ao direito, na sua acepção mais ampla e que seja também a mais justa para o caso concreto". (Marrrey Neto, José Adriano. Exclusão da Ilicitude. RJD TRACRIM 1/9 –15).

É interessante para explanar o conhecimento a observação da seguinte…

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