O Caso dos Exploradores de Cavernas

Publicado em 06/06/2006

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS


1 – QUAIS SÃO AS CORRENTES JURÍDICAS PRESENTES NA OBRA " O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS"?

R: As correntes jurídicas presentes na obra são o Jus Naturalismo e Jus Positivismo.

DIREITO NATURAL: Segundo os Juízes Foster e Handy, encontravam-se fora dos limites de alcance do Direito positivo, face o local e a situação em que se encontravam.

Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado, do seu fundamento na natureza recebe o homem a noção do justo e do injusto e repousa não em vontades de autoridades humanas, mas sobre idéias morais inatas – o direito de constituir família, o direito à vida, à liberdade... . O Direito Natural comporta o direito de viver materialmente,…

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