O Casamento E O Poder Familiar

Publicado em 30/01/2007

O CASAMENTO E O PODER FAMILIAR


INTRODUÇÃO


Este trabalho tem como objetivo abordar os principais aspectos no que tange ao casamento e ao poder familiar, ambos devidamente ilustrados e regulados no atual código vigente, o Código Civil de 2002. vale ressaltar que o presente trabalho não se limitará em explorar os referidos temas apenas no âmbito da realidade/espaço e do direito brasileiro, apesar de ser o foco principal. Por vezes, serão mencionadas e citadas as formas de como se davam o casamento e o poder familiar em outras regiões, inclusive em outras nações.

Os temas serão aqui tratados principalmente sob a ótica do novo código Civil vigente, o que não impede que, por hora, sejam vistos sob a luz de códigos passados, com o intuito de traçar um paralelo, verificando as principais mudanças e suas implicações.

CASAMENTO

Inicialmente, faz-se importante que o conceito de casamento seja abordado antes de tratar sobre os aspectos outros desta instituição. De casamento há numerosas definições que não se limitam às vezes de conceituá-lo, porém refletem concepções originais ou tendências filosóficas, sendo que inexiste uniformidade nessas caracterizações.

Comecemos pelas duas que o Direito Romano legou à posteridade, cada uma espelhando as condições sociais que se encontravam instaladas na época de suas respectivas elaborações. A primeira, de Modestino, é do século III e acentua as idéias predominantes do período clássico. Observa-se aqui a referencia à perenidade da união, bem como "a…

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