O Casamento E O Poder Familiar

No direito antigo, a estrutura autocrática da família, alicerçada no principio da autoridade, constitui a noção de pátrio poder em termos rígidos e severos. Não lhe faltou a influência religiosa, tendo em vista que o chefe da família – pater – era ao mesmo tempos o chefe do culto doméstico. Na Grécia era assim, não obstante os monumentos históricos permitirem o deslocamento da autoridade do pai atingido pela senectude ao filho mais hábil.

No Direito Romano, os textos são o testemunho da severidade dos costumes, atribuindo ao pater familias a autoridade suprema do grupo, concedendo-lhe um direito de vida e de morte sobre o filho. Nem a evolução dos costumes, nem o direito da cidade puderam abrandar o rigor deste poder soberano. A partir da Republica, houve ligeiro decréscimo. Mas, somente a partir do século II, é que se vislumbrou a significativa diminuição desse poder.

Esta sobrevivência da rigidez na severidade do pátrio poder em Roma, diversamente do que ocorreu na Grécia, onde mais cedo se abrandou, deve-se ao fato de Roma ter conservado a economia agrária, ao contrário do povo helênico, que foi sobretudo comerciante e marítimo.

O código de 1916, no seu contexto original, ficou mais na linha das nossas tradições atribuindo o pátrio poder ao marido, e em sua falta à mulher (art. 380). A mulher bínuba perdia quanto aos filhos do primeiro leito a quem seria dado o tutor (art. 393). O filho natural ficava sob o poder do pai ou da mãe que o reconhecesse, e se o fizesse ambos, do pai, salvo se o juiz decidisse diversamente, no interior do menor. O filho adotivo saia do poder do pai natural e incidia no do adotante.