O Caminho é o Direito Alternativo

O Caminho é o do Direito Alternativo

"Dois caminhos me levam a um mesmo lugar. Escolhi o menos percorrido; aí se fez toda a diferença."

Introdução:

Estudantes da Faculdade de Direito em início de curso, como eu, têm que se emocionar ao se deparar com obras como a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, e Magistratura e Direito Alternativo, de Amilton Bueno. Particularmente, sou obrigado a confessar uma paixão desenfreada pela segunda obra. Amor à primeira vista, logo me declarei um apaixonado pelo Direito Alternativo. E ao analisar o significado da Teoria Pura do Direito, fui obrigado a realizar um pequeno resumo de seus conceitos. E a primeira dúvida em relação a essa Teoria, seria o motivo de ela ser Pura. A pureza retratada nessa Teoria de Kelsen se remonta, a previsão de ser a ciência jurídica, analisada exclusivamente, sem sofrer interferência das demais ciências.

Quanto a natureza do Direito, proposta por Kelsen, fica fácil mostrá-la. Ele queria constituir uma ciência do Direito livre de todo o mundo extra-jurídico. Essa Teoria, é verdade, revolucionou o estudo do Direito, envolvendo paradigmas como a concepção tradicional da interpretação jurídica, bem como o papel do juiz na aplicação do Direito.

Na primeira edição da Teoria Pura do Direito, Kelsen expõe seus argumentos com base em uma exigência metódica fundamental: a que deslinda, a partir de um enfoque lógico-transcendental, o âmbito da natureza do âmbito do Direito. Ainda que a relação entre os dois fenômenos se expresse naquela por meio da lei natural, dita…