Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Nulidades Processuais
2739 visualizações
4879 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
- de acordo com o dispositivo no art. 569 CPP, as omissões da denuncia ou da queixa, da representação e do ato de prisão em flagrante poderão se supridas a todo tempo, antes da sentença final.
- O art 570 do código, por outro lado, preceitua que o comparecimento do interessado, ainda que com a finalidade exclusiva de argüir a nulidade da citação, notificação ou intimação, substituirá o ato de comunicação, afastando a irregularidade. Deve o juiz, no entanto, ordenar a suspensão ou adiamento do ato se verificar que a irregularidade pode prejudicar direito da parte.
Além dessas hipóteses ocorre, a convalidação das nulidades com o fenômeno da coisa julgada, salvo se se tratar de nulidade absoluta que aproveite às defesa, caso em que será possível a desconstituição do julgado.
2. NULIDADES EM ESPÉCIE
O código cuidou de elencar expressamente casos em que ocorre nulidade (art 564):
I – Por incompetência, suspeição ou suborno do juiz.
Para que o juiz possa julgar determinada causa é mister que seja competente, de acordo com as regras que fixam a quantidade de jurisdição que será atribuída a casa órgão.
A incompetência pode dar-se em razão de defeito de hierarquia ( juízo de primeiro grau ou competência originárias dos tribunais), de foro…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
