Normativismo e Tridimensionalidade

Para Reale a norma jurídica não é o direito, ela é a indicação de um caminho. O direito utiliza as normas como uma trilha para seu exercício. Até a pedagogia jurídica tem as normas como o elemento preponderante. Entretanto, para seguir um caminho, devo iniciá-lo a partir de um local. Assim, no direito a norma é o caminho, e o início, é o fato que vai em direção ao valor.

O objetivo do direito é chegar ao valor, na compreensão do significado de justiça. O sociólogo do direito utiliza para objeto de estudo a norma e os valores como fatos sociais. Os juristas estudam o direito como fato social e o valor com ele correlacionado. Mas o fim de sua ciência é a norma, considerando a como dogma, i.e. como algo posto, base do direito positivo. Estes três aspectos, fato, valor e norma não só se correlacionam, mas se dialetizam. No início de sua teoria utiliza outro conceito de dialética diferindo do conceito de Hegel, que é baseado na suprasunção.

Depois Miguel Reale amplia seu conceito de dialética. Afirmando que esta já sendo uma dialética de complementaridade estava faltando a…