Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Normas Constitucionais de Eficácia Plena
1215 visualizações
7519 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA
O objetivo do trabalho é expor de forma clara e sucinta sobre as Normas Constitucionais. Será abordado sobre os Normas Constitucionais de:
Eficácia Plena - São aquelas que desde a entrada em vigor da Constituição, produzem, ou tem possibilidade de produzir todos os meios e elementos necessários a sua executoriedade. Em outras palavras; possuem aplicabilidade imediata, são auto-aplicáveis.
Eficácia Contida - São normas de aplicabilidade imediata e direta. Tendo eficácia independente da interferência do legislador ordinário, sua aplicabilidade não fica condicionada a uma formação ulterior, mas fica dependente dos limites (daí eficácia contida) que ulteriormente se lhe estabeleçam mediante lei, sendo sujeitas, portanto, a restrições.
Eficácia Limitada:
- Normas constitucional de principio institutos - São normas de eficácia limitada e de aplicabilidade mediata ou indireta, porque são dependentes da legislação. O legislador ordinário é que vai lhes conferir executoriedade de plena, mediante leis complementares ou ordinárias integrantes.
- Normas Constitucional de Princípios Programáticas - São normas de eficácia limitada, sua aplicação plena, depende da emissão de uma normatividade futura, em que o legislador ordinário, lhes de capacidade de execução em termos de regulamentação daqueles interesses visados.
Maiores detalhes sobre o tema acima citados, serão melhor analisados no decorrer do trabalho.
Segundo a clássica teoria norte-americana, de…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
