Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Norma Jurídica
1577 visualizações
1866 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
NORMA JURÍDICA
Definição:
O estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refere à sustância própria do Direito objetivo.Fica esclarecido que a norma jurídica, como o Direito, se caracteriza pela bilateralidade, ou seja, por enlaçar o Direito de uma parte com o dever de outra, por disciplinar uma relação social entre duas ou mais pessoas, na qual uma parte tem a faculdade de exigir a observância do dever jurídico imposto pela norma à outra parte.Mas é também bilateral por conferir imperium a uns e impor obediência a outros.
A norma jurídica exerce pressão social sobre seus destinatários, obrigando-os a observá-la.A ameaça de aplicação de uma sanção, contra a vontade e o interesse do transgressor, da qual ele não se pode furtar, coloca o destinatário da norma no seguinte dilema: observar espontaneamente a regra de Direito ou sofrer uma sanção aplicada pelo Estado.
Não é suficiente, para se alcançar o equilíbrio na sociedade, que os homens estejam dispostos à prática da justiça; é necessário que se lhes indique a fórmula de justiça que satisfaça a sociedade em determinado momento histórico.A norma jurídica faz justamente esse papel de ser o instrumento de definição da conduta exigida pelo Estado.Ela esclarece ao agente como e quando agir.São fórmulas de agir, determinações que ficam as pautas do comportamento interindividual.
Todos os ramos do conhecimento, sociais, prescrevem condutas que…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
