Noções de Direito ? Ramos do Direito

Publicado em 10/11/2007


Noções de Direito – Ramos do Direito

Uniradial
02/10/2007

1 – Pontos mais importantes do conteúdo estudado:

O relatório aponta sucintamente, a pesquisa desenvolvida acerca da: origem e finalidade do Direito, conceito de Direito, Direito objetivo e Direito subjetivo, Direito positivo e Direito natural, moral e Direito, ramos do Direito.

2 – Resumo do conteúdo estudado:

Origem do Direito:

O Direito surge com o primeiro encontro entre dois homens, na qualidade de seres individuais, onde a autonomia, o individualismo, o egoísmo, a independência e a ferocidade necessitavam de algum limite para propiciar uma convivência harmoniosa e plenamente efetiva. Não obstante este Direito recém-nascido ser bem distinto da noção que conhecemos hoje, inegavelmente tal regramento disciplinador de condutas humanas já pode ser considerado conceitualmente como Direito.

Finalidade do Direito:

Se o Direito é, acima de tudo, ordenação viabilizadora da convivência humana, sua finalidade não poderia ser outra, salvo a de permitir a própria existência de uma sociedade organizada em qualquer de seus níveis de complexidade: agrupamento social primitivo, sociedade propriamente dita, Nação e Estado.

Não é por outro motivo que, de forma simplificada, a doutrina tem registrado, com notável…

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