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Noção de Relação Jurídica
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As relações jurídicas sofrem a influência do tempo, podendo durar por tempo indeterminado ou tempo limitado. Podem assim, havendo omissão do titular de direito, extinguir direitos quando há prescrição tornando o direito ineficaz.
A proteção judicial das relações jurídicas, e, consequentemente, dos direitos e deveres que elas decorreram, denomina-se tutela do direito. No direito primitivo, a defesa do direito subjetivo estava a cargo do próprio titular (autodefesa). Paulatinamente, a sociedade monopolizou o poder juridiscional, tutelando os direitos subjetivos, tornando ilícita a justiça privada. Somente no caso de legítima defesa e no de Estado de Necessidade é possível fazer justiça pelas próprias mãos.
Das formas de Relações Obrigacionais de Tipo Negocial O Negócio Jurídico
Na doutrina tradicional, os fatos jurídicos (lato sensu) são separados em fatos, atos e negócios jurídicos, o que é substancialmente certo, mas no negócio jurídico o elemento relacional, potencial ou atual é tão relevante que seu conceito será firmado ao de…
A proteção judicial das relações jurídicas, e, consequentemente, dos direitos e deveres que elas decorreram, denomina-se tutela do direito. No direito primitivo, a defesa do direito subjetivo estava a cargo do próprio titular (autodefesa). Paulatinamente, a sociedade monopolizou o poder juridiscional, tutelando os direitos subjetivos, tornando ilícita a justiça privada. Somente no caso de legítima defesa e no de Estado de Necessidade é possível fazer justiça pelas próprias mãos.
Das formas de Relações Obrigacionais de Tipo Negocial O Negócio Jurídico
Na doutrina tradicional, os fatos jurídicos (lato sensu) são separados em fatos, atos e negócios jurídicos, o que é substancialmente certo, mas no negócio jurídico o elemento relacional, potencial ou atual é tão relevante que seu conceito será firmado ao de…
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