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Noção de Relação Jurídica
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Do mesmo modo que a norma, a relação jurídica é bilateral, externa, coercitiva e heterônoma.
As relações podem ainda ser simples ou complexas e também relativas ou absolutas.
Sujeito Passivo
Sujeito Passivo é a pessoa física ou jurídica que se obriga a realizar uma prestação , um dever , como um devedor ou um mutuário.
O sujeito é passivo no sentido de dever a prestação principal, mas isto não exclui que ele também tenha direitos de exigir algo em sentido complementar. Como exemplo pode-se dizer que se um credor (sujeito ativo) que deseja antecipar o pagamento previsto no título, assistirá então ao devedor (sujeito passivo) o direito de apenas pagar na data do vencimento do título.
É claro que o devedor é sujeito passivo segundo a linha da prestação principal, o que não lhe tira, entretanto, a possibilidade de atuar ativamente nos elementos complementares da mesma prestação.
Sujeito Ativo
É o titular do direito subjetivo de ter ou de fazer o que a norma jurídica não proíbe. É o titular ou beneficiário principal da relação.
Sujeito ativo é aquele em função do qual existe a obrigação ou a prestação principal, entretanto, isto não impede que ele tenha deveres, correlatos ou não.
Este tem ainda a…
As relações podem ainda ser simples ou complexas e também relativas ou absolutas.
Sujeito Passivo
Sujeito Passivo é a pessoa física ou jurídica que se obriga a realizar uma prestação , um dever , como um devedor ou um mutuário.
O sujeito é passivo no sentido de dever a prestação principal, mas isto não exclui que ele também tenha direitos de exigir algo em sentido complementar. Como exemplo pode-se dizer que se um credor (sujeito ativo) que deseja antecipar o pagamento previsto no título, assistirá então ao devedor (sujeito passivo) o direito de apenas pagar na data do vencimento do título.
É claro que o devedor é sujeito passivo segundo a linha da prestação principal, o que não lhe tira, entretanto, a possibilidade de atuar ativamente nos elementos complementares da mesma prestação.
Sujeito Ativo
É o titular do direito subjetivo de ter ou de fazer o que a norma jurídica não proíbe. É o titular ou beneficiário principal da relação.
Sujeito ativo é aquele em função do qual existe a obrigação ou a prestação principal, entretanto, isto não impede que ele tenha deveres, correlatos ou não.
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