Nexo Causal

Nexo Causal

Resumo

Geralmente, a relevância social da conduta proibida advém da produção do resultado naturalístico indesejado. Um primeiro exame poderia concluir que, se a existência do crime depende do resultado, não existe crime sem resultado.

Nos crimes de resultado, a consumação depende da produção do evento naturalístico previsto no tipo. Nesses casos, o aspecto objetivo do crime somente se caracteriza com a produção do resultado.

A relevância jurídica do antecedente é fator preponderante da definição da causalidade jurídica. Parece haver confusão entre imputação objetiva e subjetiva do resultado. A primeira concepção orienta a formulação da teoria da condição simples, ou da equivalência dos antecedentes.

A identificação da causalidade, na perspectiva da teoria da condição simples, não se orienta por qualquer definição do que seja penalmente relevante.

A idoneidade do antecedente é apurada com auxílio da experiência que revela, de maneira objetiva, ser ordinária a produção do resultado pela atuação da causa. A consideração da inadequação da contribuição à cadeia causal pode, ainda, excluir da causalidade determinado antecedente considerado insignificante. A teoria da causalidade adequada não é verdadeiramente uma concepção de causalidade, mas um critério supletivo da teoria da equivalência que orienta a imputação objetiva. Por isso, corrige as deficiências da teoria da equivalência…